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Condições gerais de vendas

Última atualização: 11-08-2017

As presentes condições de venda são celebradas entre:
Por uma parte, a empresa Woodbrass.com, SAS com capital social de 1 800 000 euros. Número de matrícula 422 128 298 - 11/15 avenue du nouveau conservatoire - 75019 Paris. Doravante denominada "Woodbrass.com" ou "Woodbrass".
E, por outra parte, qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda fazer uma compra no website da Woodbrass.com. Doravante denominada "cliente" ou "comprador".

Artigo 1º - Objeto
As presentes condições de venda visam definir as relações contratuais entre a Woodbrass.com e o comprador, bem como as condições aplicáveis a qualquer compra efetuada por intermédio do website comercial da Woodbrass.com, quer o comprador seja profissional ou consumidor.
A aquisição de um bem ou serviço por intermédio deste website implica a aceitação sem reserva por parte do comprador das presentes condições de venda.
As presentes condições de venda aplicam-se à exclusão de todas as outras condições, nomeadamente as aplicáveis em loja. Elas irão prevalecer sobre quaisquer outras condições gerais ou especiais não especificamente aprovadas pela Woodbrass.com.
A Woodbrass.com reserva-se o direito de alterar as presentes condições de venda a qualquer momento. Neste caso, as condições aplicáveis serão aquelas em vigor à data da encomenda pelo comprador.

Artigo 2º - Característica dos bens e serviços propostos
Os produtos e serviços oferecidos são os que constam do catálogo publicado no website da Woodbrass.com.
Estes produtos e serviços são oferecidos no limite dos stocks disponíveis.
Os stocks são atualizados diariamente.
A Woodbrass possui mais de 100.000 artigos em stock.
No entanto, pode acontecer que o número de produtos encomendados ultrapasse o de produtos em stock. Neste caso, será contactado por email, e indicar-lhe-emos a data de disponibilidade do seu produto.
As fotografias do catálogo são as mais fiéis possíveis, mas não podem garantir uma semelhança perfeita com o produto oferecido, nomeadamente no que diz respeito às cores.

Artigo 3º - Stock B
Os produtos vendidos na categoria stock-B têm um plano especial.
Estes artigos beneficiam de preços inferiores aos preços habitualmente praticados pela Woodbrass.com. Foram selecionados de acordo com os seguintes critérios:
Produtos recebidos nos nossos stocks com:

• Uma embalagem danificada.
• Um defeito de cariz estético (defeito de verniz, riscos, amolgadelas, revestimento deteriorado, etc.).
• Uma quebra observada.

Produtos que foram objeto de devolução por parte do cliente:
• Por motivos pessoais.
• Por defeito de cariz estético.
• Uma quebra observada.
Em todos os casos, estes aparelhos foram submetidos a testes rigorosos: foram inspecionados e/ou reparados, de modo a atestar as suas qualidades funcionais.
Se persistirem imperfeições visuais, estas serão por conseguinte assinaladas na ficha do artigo, salvo se não colocarem em causa o bom funcionamento do produto.
Ao comprar instrumentos e aparelhos da categoria stock-B você tem o direito legal de reembolso de 30 dias.
Os prazos de envio dos produtos em stock-B podem ser prorrogados de 48 a 72h.
Os produtos de classe inferior são únicos, beneficiam de uma garantia específica sendo que, em caso de impossibilidade de reparação, não é possível trocá-los pelo mesmo produto novo, sendo que será efetuado um crédito válido por um ano ou um reembolso segundo solicitação do cliente.


Artigo 4º - Preços
Os preços dos nossos produtos enviados para a Europa estão indicados em Euros com IVA incluído, à exceção da participação nos portes de processamento e de envio.
Os preços dos nossos produtos enviados para fora da Europa estão indicados em Euros sem IVA, à exceção da participação nos portes de processamento e de envio. O pagamento do IVA aplicável, bem como dos direitos aduaneiros é efetuado pelo cliente junto das autoridades fiscais e aduaneiras locais.
A Woodbrass.com. reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, partindo-se sempre do pressuposto que o preço indicado no catálogo no dia da encomenda será o único aplicável ao comprador. Qualquer alteração da taxa de IVA poderá refletir-se no preço dos produtos ou serviços.

Artigo 5º - Disponibilidade
As ofertas de produtos e os preços são válidos enquanto forem visíveis no website da Woodbrass, dentro do limite dos stocks disponíveis.
As encomendas são processadas após a receção do pagamento e consoante a disponibilidade dos produtos. Em caso de indisponibilidade de um produto após a formulação da encomenda, informaremos o comprador por e-mail, SMS ou por correio postal normal indicando a data de disponibilidade do produto. Em caso de indisponibilidade permanente do produto, a encomenda será anulada e o comprador será imediatamente reembolsado se a sua conta bancária tiver sido debitada.
Para os produtos não armazenados em entrepostos da Woodbrass, as ofertas são válidas sob reserva de disponibilidade junto dos fornecedores.
Neste contexto, as indicações sobre a disponibilidade dos produtos são fornecidas no momento da formulação da encomenda. Estas informações são diretamente provenientes dos fornecedores da Woodbrass, podendo excecionalmente existir erros ou alterações. Em caso de indisponibilidade de um produto após formulação da encomenda, a Woodbrass notificará o comprador por e-mail, SMS ou correio normal, após a receção das informações recebidas pelos seus fornecedores. Da mesma forma, pode acontecer que o número de produtos encomendados seja superior ao número de produtos em stock. Neste caso, você será notificado por e-mail, SMS ou correio normal e indicar-lhe-emos a data de disponibilidade do seu produto. Em caso de indisponibilidade permanente do produto, a encomenda será anulada e o comprador será imediatamente reembolsado se a sua conta bancária tiver sido debitada.

Artigo 6º - Encomenda
Na internet: www.woodbrass.com
Ou por telefone, ligando para o número indicado no website
O comprador, que pretende comprar um produto ou um serviço deve obrigatoriamente:
- Preencher a ficha de identificação na qual indicará todos os dados solicitados, bem como todas as informações necessárias à entrega (incluindo os códigos de acesso às portas dos edifícios).
A palavra-passe que permite o acesso à sua conta de cliente é estritamente pessoal. Em cada visita, quando aceder aos dados pessoais na sua sessão, ou quando formular uma encomenda, o cliente terá sido previamente identificado pelo seu nome de utilizador e palavra-passe, desde que não seja utilizada para efetuar o pagamento.
- Preencher a nota de encomenda online fornecendo todas as referências dos produtos ou serviços escolhidos;
- Validar a encomenda após tê-la verificado;
- Efetuar o pagamento conforme as condições previstas.
A confirmação da encomenda implica a aceitação das presentes condições de venda, o pleno reconhecimento das mesmas e a renúncia a invocar as suas próprias condições de compra ou outras condições.
Todos os dados fornecidos e a confirmação registada validarão a transação. A confirmação implicará a assinatura e aceitação das operações efetuadas.
A Woodbrass.com enviará por e-mail a confirmação da encomenda registada.

A Woodbrass.com não pode ser colocada em causa e responsabilizada pelas consequências de todos os eventos que não pode controlar, incluindo os casos de força maior, que tenderiam a atrasar ou a impedir a formulação da encomenda online.
Algumas encomendas podem ser sujeitas a pedidos adicionais ao cliente. Neste caso, o cliente é notificado por e-mail ou por telefone para enviar documentos comprovativos para obter a confirmação final da sua encomenda. A Woodbrass.com reserva-se o direito de anular a encomenda em caso de não receção dos documentos comprovativos ou da receção de documentos considerados não conformes.

A encomenda do cliente pode ser cancelada pela Woodbrass.com por qualquer motivo, nomeadamente em caso de falta das informações necessárias para a entrega. O cliente será mantido informado pela Woodbrass.com.

Artigo 7º - Modalidades de pagamento:
O pagamento das compras efetuadas no website da Woodbrass.com é realizado aquando da encomenda, à escolha do comprador:
- Através de cartão bancário, VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS
Os pagamentos com cartão bancário são efetuados através do sistema seguro que utiliza o protocolo SSL (Secure Socket Layer), de modo que as informações transmitidas são encriptadas por um software e nenhum terceiro pode tomar conhecimento das mesmas durante o transporte na rede.
- Por transferência bancária:
Agradecemos que nos indique o número da encomenda na descrição da sua transferência bancária. A seguir indicamos os dados bancários que deverá utilizar
Woodbrass.com
Societe Generale
59, Rue Lafayette
75009 Paris
IBAN: FR76 3000 3032 1100 0200 7177 828
BIC: SOGEFRPP

Se não tivermos notícias suas no prazo de 15 dias, teremos, infelizmente, de anular a encomenda.

O custo das transferências é da responsabilidade do comprador.

- Por Paypal
A PayPal é uma empresa que oferece um serviço de pagamentos através da Internet, permitindo que o utilizador envie os seus pagamentos através da Internet com um endereço de e-mail, sem necessidade de comunicar as informações do seu cartão bancário em cada transação.
- Por cartão-presente Woodbrass
O comprador regista na página de pagamento o ou os códigos que figuram nos cheques.
O comprador poderá completar o montante da sua encomenda pelo regulamento de sua escolha caso o montante da encomenda for superior ao montante do/dos cheques-presentes. O valor de um cheque deve ser utilizado na sua totalidade.
Os cheques Woodbrass têm a validade de um ano.
A encomenda do cliente será considerada aceite após confirmação do pagamento e validação pela Woodbrass.com. Os produtos permanecerão propriedade da Woodbrass.com até ao pagamento total da fatura.
Qualquer liquidação, após a data de pagamento prevista aquando da transação pode resultar na faturação de juros de mora, sem ser necessário qualquer aviso prévio. A taxa destes juros de mora é igual a três vezes a taxa de juro legal. A aceitação da encomenda resultará automaticamente, em caso de atraso no pagamento, na aplicação, além dos juros de mora, da faturação das taxas administrativas decorrentes da cobrança tardia da fatura que pode ascender a 15%, com um mínimo de 20 euros.

Artigo 8º - Entrega
8.1 Aspetos gerais
O cliente concorda em transmitir, aquando da encomenda, todas as informações necessárias à entrega para garantir o êxito da mesma. O cliente deve, nomeadamente, transmitir um número de telefone para o qual o transportador pode contactá-lo durante o dia. Um endereço de email possibilitará a notificação antecipada do envio da encomenda.

O cliente compromete-se, por si próprio ou pelo destinatário da encomenda, a receber a mercadoria na morada indicada na encomenda. Após a entrega, o cliente ou o destinatário dos produtos deve poder, se lhe for solicitado, comprovar a sua identidade. O cliente compromete-se, após abertura e verificação do conteúdo do ou dos pacotes na presença do transportador, a assinar o recibo de entrega apresentado pelo entregador. Em caso de avaria, entrega não conforme, falha no desempacotamento ou produto defeituoso, consulte o artigo "gestão das devoluções".
A entrega não inclui o comissionamento dos equipamentos.

8.2 Prazo de envio e entrega
O prazo de envio das encomendas é entendido como fora do período de transporte e é contado em dias úteis.
Em caso de pagamento por transferência bancária, a encomenda será processada após receção do pagamento. Consequentemente, os prazos aplicáveis neste caso são os do dia da receção do pagamento e podem ser modificados em relação aos indicados aquando da formulação da encomenda.

Em caso de prolongamento previsível do prazo de envio, a Woodbrass.com compromete-se a informar o cliente o mais rápido possível e por todos os meios para que este possa, deste modo, optar por manter ou anular total ou parcialmente a sua encomenda. O prazo de entrega não pode, em caso algum, levar ao pagamento de indemnizações por perdas e danos aos clientes ou prestadores de serviços do mesmo.

Em caso de atraso de envio, será enviado um e-mail ao cliente. Neste caso, e enquanto o produto não for enviado, o cliente pode solicitar um reembolso sob a forma de crédito, que será creditado na sua conta de cliente no prazo de 48h. Este crédito é válido por seis meses a partir da data da sua emissão. Se o cliente pretender ser reembolsado, um cheque ou a transferência do valor do produto será enviado no prazo de 15 dias após a emissão do referido crédito.

8.3 Portes de participação durante a preparação e envio
Os custos de envio são calculados antes da confirmação final da encomenda por parte do cliente
Para todas as encomendas de valor superior a 99 € (Sem IVA), despachadas na Portugal, a Woodbrass.com oferece os portes do Envio Económico.

8.4 Modos de entrega possíveis

- Entrega padrão:Entrega de segunda a sexta-feira
O envio não abrange nem o seguimento, nem atrasos.Em caso de ausência, o pacote será depositado na caixa de correio do cliente, se o seu tamanho o permitir. Caso contrário, será deixado um aviso de passagem na caixa de correio e a encomenda poderá ser levantada no posto dos correios indicado nesse aviso.

- Entrega expresso. Entrega de segunda a sexta-feira
A entrega de segunda a sexta-feira é realizada pelos nossos parceiros internacionais. O cliente recebe as suas encomendas num prazo de 3-5 dias. Uma encomenda que dê entrada antes das 12h será processada no dia (sujeito a disponibilidade do ou dos produtos).

- Entrega dos produtos volumosos (acima de 30 kg):
No caso dos produtos volumosos, nomeadamente os pianos elétricos, o comprador deve verificar previamente a dimensão dos acessos (porta, elevador, escadas...). As entregas fazem-se no patamar da morada do destinatário, se for acessível ao veículo de entrega. O motorista não tem, em nenhuma circunstância, a obrigação de entregar a mercadoria a um destinatário que viva no andar.
Aquando da marcação, para estes produtos volumosos, a empresa responsável pela entrega ainda pode propor a entrega por várias pessoas, mas com um custo adicional para o cliente e a pagar à empresa responsável pela entrega. Se o cliente recusar esta opção e decidir ajudar o entregador, este último não carregará o artigo para cima e colocá-lo-á no rés-do-chão.

9 Gestão das devoluções
9.1 Encomendas não entregues pelo fornecedor:

Em caso de declaração confirmada de perda da encomenda pelo nosso transportador, dependendo da natureza do produto, dos stocks disponíveis e de acordo com a vontade do cliente, iremos propor o reenvio do produto inicialmente encomendado ou de um produto de substituição com características equivalentes.

A impossibilidade de entregar ao cliente a encomenda (falta à marcação de entrega, não levantamento da encomenda após aviso de passagem...) implica para o mesmo a perda da participação nos portes de envio.

Caso o cliente não pretenda receber o produto inicialmente encomendado ou um produto de substituição com características equivalentes, será efetuado um crédito à sua conta no prazo de 48h após a receção da encomenda pela Woodbrass.com. Este crédito é válido por um ano a contar da sua data de emissão.

9.2 Danos de transporte:
Este caso diz respeito às encomendas danificadas, partidas, produtos em falta ou danificados.

O cliente indicará as reservas caracterizadas na folha de presença, fará o entregador coassinar e guardará uma cópia do documento. Se o produto estiver danificado, o cliente deve recusar a encomenda e indicar uma reserva na nota de entrega (encomenda recusada por estar aberta ou danificada aquando da entrega, caracterize com precisão os danos).

Estas reservas devem ser muito precisas. A menção «sujeito a desembalagem» não constitui uma reserva caracterizada e NÃO TEM QUALQUER VALOR JURÍDICO. É, portanto, essencial descrever com precisão o estado da embalagem e/ou do produto e caracterizar com precisão os danos. (Por exemplo: Ruídos de quebra, encomenda aberta, embalagem danificada, rasgada, amolgada no canto inferior direito, produto riscado, amolgado, no lado esquerdo, encomenda recusada por estar aberta ou danificada aquando da entrega...). O cliente deve também confirmar por correio registado estas reservas ao transportador o mais tardar no prazo de 48 horas úteis a contar da receção do ou dos artigos e enviar uma cópia desta carta à: Woodbrass.com - SAV – 1, rue du Charron 44800 SAINT-HERBLAIN - FRANÇA, apontando bem as referências indicadas na nota de entrega. Note-se: A verificação do estado do produto é considerada como efetuada desde que a nota de entrega esteja assinada.
Com a assinatura do recibo de entrega sem reservas específicas, e a aceitação dos produtos, o cliente confirma ter recebido a mercadoria num estado que lhe dá total satisfação.
Após a receção e aceitação da encomenda pelos nossos serviços, dependendo da natureza do produto, dos stocks disponíveis e de acordo com a vontade do cliente, iremos propor o reenvio do produto inicialmente encomendado ou produto de substituição com características equivalentes.

Caso o cliente não pretenda receber o produto inicialmente encomendado ou um produto de substituição com características equivalentes, será efetuado um crédito à sua conta no prazo de 48h após a receção da encomenda pela Woodbrass.com. Este crédito é válido por seis meses a contar da sua data de emissão. Se o cliente optar por ser reembolsado, um cheque ou a transferência do valor do produto será enviada no prazo de 15 dias após a aceitação da devolução.

9.3 Entrega não conforme com a encomenda em qualidade ou em quantidade:
O cliente deve preencher o formulário de contacto a partir da sua conta de cliente > A Minha Conta> Contactos SPV "Tenho um problema técnico com o produto"

9.4 Danos no desempacotamento, produto defeituoso:
O cliente deve enviar o formulário de contacto a partir da sua conta de cliente > A Minha Conta> Contactos SPV "Tenho um problema técnico com o produto"

Será enviada ao cliente uma confirmação de marcação no prazo de 48 a 72h para substituição normal, sem prejuízo do cumprimento das condições de devolução.

A devolução dos produtos deve efetuar-se na sua EMBALAGEM ORIGINAL, em perfeito estado, com todos os acessórios e manuais, bem como a ficha fornecida pelo serviço de apoio ao cliente, devidamente preenchida. Os artigos devolvidos incompletos, danificados, usados ou sujos não poderão ser substituídos, e serão objeto de uma reparação paga não coberta pela garantia.

Qualquer devolução não justificada (avaria não comprovada, afinação, avaria devido a uma má utilização) será cobrada ao cliente: custos de intervenção (taxa horária) e devolução da mercadoria.
As devoluções são efetuadas exclusivamente após aprovação do SPV. O cliente tem 30 dias para devolver a mercadoria. Findo este prazo, a devolução será feita às suas custas.

As devoluções efetuadas a partir do estrangeiro serão reembolsadas sob a forma de crédito válido por seis meses, no máximo até 40 €.

9.5 Retração e direito de devolução
Os compradores, pessoas físicas não profissionais, beneficiam de um prazo de retração de trinta dias a contar da entrega da sua encomenda para devolver o produto ao vendedor para substituição ou reembolso sem juros de mora.
Todos os artigos estão sujeitos a substituição ou reembolso nos prazos legais. No entanto, os reembolsos de software não serão aceites se não estiverem selados.
Por razões de higiene, as caixas de palhetas, bocais, bicos e todos os acessórios relacionados são entregues numa embalagem selada. Os reembolsos desses produtos não serão aceites se não estiverem selados.
A data de receção do produto entregue é válida para aproveitar o período de trinta dias. No contexto de uma encomenda de vários produtos, o prazo começa a contar a partir da receção do último produto entregue.
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
Não será aceite qualquer envio em contra reembolso seja qual for o motivo.

Para fazer a devolução, o cliente deve preencher o formulário que pode ser transferido aui.

A devolução dos produtos deve efetuar-se na sua EMBALAGEM ORIGINAL, em perfeito estado, acompanhados de todos os eventuais acessórios e manuais, bem como a ficha fornecida aquando da entrega do produto, devidamente preenchida. Os artigos devolvidos incompletos, danificados, usados ou sujos não poderão ser reparados e serão devolvidos às custas do cliente.
Os reembolsos dos produtos serão efetuados, num prazo inferior ou igual a 14 dias após a receção do comprovativo de envio pelo cliente ou, na falta dele, após a receção efetiva da encomenda pelos nossos serviços. Os reembolsos serão efetuados por crédito na conta bancária do cliente.

10 Garantias

10.1 Garantia contratual
Além das garantias legais, a Woodbrass.com assegura a todos os seus clientes uma garantia contratual de três anos sobre os produtos apresentam a menção três anos de garantia.
Esta garantia oferecida pela Woodbrass não cobre:
- a substituição dos consumíveis (baterias, lâmpadas, fusíveis, desgaste de cabeças de gravação ou de leitura...),
- os acessórios, altifalantes, tweeters, faders e crossfaders, caixas e tampas, exceto em casos especiais,
- a utilização anormal ou não conforme dos produtos. Convidamo-lo, a este propósito, a consultar atentamente o manual de instruções fornecido com os produtos,
- os danos devido à intervenção de um reparador não autorizado pela Woodbrass,
- os danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, acidente, choque, raio, uma flutuação de corrente, alterações de temperatura e/ou de hidrometria...)
A maioria das marcas administra e gere o Serviço Pós-Venda dos seus produtos diretamente com o consumidor. Por conseguinte, o nosso serviço pós-venda irá orientar o cliente para o apoio técnico acordado para que o seu produto seja reparado. Todas as informações necessárias serão comunicadas ao cliente para que ele/ela entre diretamente em contacto com o apoio técnico.
As outras marcas impõem que o produto seja rececionado pelo vendedor antes de ser enviado ao apoio técnico. O cliente tem 30 dias para reenviar a sua mercadoria. Após este período, a devolução será feita às suas custas. As devoluções do estrangeiro serão reembolsadas em forma de crédito, até um máximo de 40 €.
A aplicação da garantia Woodbrass.com é efetuada pela reparação do produto danificado. Nos casos em que o produto não possa ser reparado, a Woodbrass.com procederá à substituição por um produto com características equivalentes ou ao reembolso sob a forma de crédito. O reembolso do produto avariado solicitado pelo cliente anula a garantia contratual.
Para todas as compras de um instrumento à venda, a Woodbrass.com oferece uma revisão durante os três anos seguintes à compra. Os portes de devolução são da responsabilidade do cliente, mas a Woodbrass.com compromete-se efetuar uma revisão gratuita ao instrumento e a reenviá-lo por sua conta, para o endereço indicado pelo cliente.

10.2. Extensões da garantia pela Woodbrass
Adicionalmente às garatias legais e contratuais de três anos, a Woodbrass propõe, para determinados produtos, uma extensão de garantia para cinco anos, a qual permite prolongar a garantia contratual de dois anos, par um total de cinco anos de garantia.
Em caso de avaria, as extensões de garantia propostas pela Woodbrass cobrem a mão-de-obra, as peças defeituosas e os portes de transporte, ida e volta. Na hipótese de o produto não poder ser reparado, a Woodbrass procederá à troca por um produto de características equivalentes ou ao reembolso sob a forma de crédito, válido por um ano. O reembolso do produto avariado solicitado pelo cliente, cancelará a extensão da garantia.
As extensões de garantia não cobrem os seguintes casos:
• A substituição de consumíveis (por exemplo: baterias, interruptores, fusíveis, erosão das cabeças de gravação ou de leitura, cordas, lâmpadas de pré-amplificação ou de potência…)
• OS acessórios, salvo em casos particulares
• A utilização anormal ou não conforme dos produtos. A este respeito, convidamo-lo a consultar atentamente o guia de utilização fornecido juntamente com os produtos.
• Danos devidos à intervenção de um reparador não reconhecido pela Woodbrass
• Danos resultantes de causa externa ao aparelho (por exemplo, acidente, choque, relâmpagos, flutuações de corrente…)
A maioria das marcas administra e gere o Serviço Pós-Venda dos seus produtos diretamente com o consumidor. Por conseguinte, o nosso serviço pós-venda irá orientar o cliente para o apoio técnico acordado para que o seu produto seja reparado. Todas as informações necessárias serão comunicadas ao cliente para que ele/ela entre diretamente em contacto com o apoio técnico.
As outras marcas impõem que o produto seja rececionado pelo vendedor antes de ser enviado ao apoio técnico. O nosso serviço pós-venda irá gerar um número de autorização de devolução. O cliente tem 30 dias para renviar a sua mercadoria.

11 Responsabilidade
O vendedor, no processo de venda online, apenas está sujeito a uma obrigação de meios; não pode ser chamado à responsabilidade por danos resultantes do uso da Internet, tais como a perda de dados, intrusão, vírus, interrupção do serviço ou outros problemas não intencionais.
A Woodbrass.com não pode ser responsabilizada pelo incumprimento do contrato celebrado devido à ocorrência de um evento de força maior, nomeadamente em caso de greve total ou parcial dos serviços postais, de transportadoras e catástrofes causadas por inundações ou incêndios. Em relação aos produtos adquiridos para satisfazer as necessidades profissionais, a Woodbrass.com não será responsável por qualquer dano indireto dos presentes, perda de operações, perda de lucros, danos ou despesas que possam surgir.
A seleção e compra de um produto ou serviço estão sob a responsabilidade exclusiva do cliente. A impossibilidade total ou parcial de utilizar os produtos nomeadamente devido à incompatibilidade do equipamento não pode dar origem a qualquer indemnização, reembolso ou colocação em causa da responsabilidade da Woodbrass.com, exceto no caso de um vício oculto encontrado, não-conformidade, defeito ou exercício do direito de retração.

12 Propriedade intelectual
Todos os elementos do website da Woodbrass.com são e permanecem propriedade intelectual e exclusiva da Woodbrass.com SAS.
Ninguém está autorizado a reproduzir, utilizar, republicar ou usar seja a que título for, ainda que parcialmente, os elementos do website sejam eles de software, visuais ou sonoros.
Qualquer ligação simples ou por hiperligação é estritamente proibida sem o consentimento expresso por escrito da Woodbrass.com.

13 Respeito pela vida privada
De acordo com a lei relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades de 6 de janeiro de 1978, as informações com carácter nominativo relativas aos compradores poderão estar sujeitas a um tratamento automatizado.
As informações fornecidas pelo cliente são para o uso exclusivo da Woodbrass.com. A Woodbrass.com compromete-se a não transferir a terceiros quaisquer informações pessoais fornecidas pelos utilizadores no seu website. Estas têm carácter confidencial.
Além disso, os utilizadores têm um direito de acesso e de retificação dos dados que lhes digam respeito, em conformidade com a lei de 6 de janeiro de 1978.

14 Arquivamento - Prova
A Woodbrass.com. arquivará notas de encomenda e faturas num suporte fiável e duradoiro que constitui uma cópia fiel. Os registos informatizados da Woodbrass.com serão considerados pelas partes como prova das comunicações, encomendas, pagamentos e transações efetuadas entre as partes.

15 Condições que permitem beneficiar da isenção de IVA
Se a sua empresa é estável num país da União Europeia, à exceção da França, e se fornecer à Woodbrass.com um número de IVA intracomunitário válido emitido pelo país da União Europeia no qual a sua empresa está estabelecida, a Woodbrass.com não lhe fará pagar o IVA sobre o montante da sua encomenda.
Este número de IVA intracomunitário válido é emitido pelas autoridades fiscais competentes e você deve ter conhecimento e aceitar as condições estabelecidas abaixo:
- você declara e garante que o número de IVA intracomunitário que fornece à Woodbrass.com corresponde à sua empresa e que esta empresa está estabelecida num país da União Europeia;
- você declara e garante que todas as transações realizadas na sua conta serão efetuadas pela sua empresa com o número de IVA intracomunitário que forneceu à Woodbrass.com;
- você declara e garante que o número de IVA intracomunitário bem como todas as outras informações que nos forneceu estão atualizadas, são exatas e precisas e que nos informará imediatamente de qualquer alteração ou atualização relativamente a estas informações;
- a Woodbrass.com reserva-se o direito de solicitar informações adicionais e confirmação sobre a validade das informações relativas à sua conta (nomeadamente o seu número de IVA intracomunitário) junto da sua empresa ou de qualquer outra autoridade competente conforme a lei o autorize. Você autoriza expressamente a Woodbrass.com a recolher e obter estas informações junto das autoridades competentes. Além disso, concorda em fornecer à Woodbrass.com todas as informações sobre a sua conta no primeiro pedido da Woodbrass.com;
- a Woodbrass.com procederá à anulação da encomenda caso o número de IVA fornecido for inválido ou caso os documentos comprovativos da isenção não sejam fornecidos.

16 Abertura de conta Woodbrass PRO
Para toda a primeira abertura de conta Woodbrass PRO em Woodbrass.com, o Cliente compromete-se a comunicar as seguintes informações, indispensáveis antes de qualquer primeira encomenda:
Para empresas:
• Número de IVA Intracomunitário
• Número de Identificação Fiscal
• Um extrato kbis (certidão permanente) datado de menos de seis meses, por fax ou correio postal/eletrónico.
• Um extrato de identidade bancária

Para associações:
• Cópia dos estatutos
• Um extrato de identidade bancária
Para outros, no momento da encomenda, o Cliente se compromete a fornecer:
• Um endereço de email profissional
• Um número de telefone fixo (local de trabalho ou domicílio) ou, se for caso disso, telemóvel, onde poderá ser contactado às horas normais de funcionamento.
A Woodbrass.com reserva-se o direito de solicitar informações adicionais e a confirmação da validade das informações respeitantes à sua conta, a si ou a toda autoridade competente, de acordo com a legislação vigente. O Cliente autoriza expressamente a Woodbrass.com a recolher e obter estas informações da parte das autoridades competentes. Por outro lado, aceita fornecer à Woodbrass.com todas as informações acerca da sua conta, mediante o primeiro pedido por parte da Woodbrass.com;
A Woodbrass.com procederá à anulação da encomenda caso as informações fornecidas se revelarem inválidas ou no caso em que não sejam fornecidos comprovativos.
Finalmente, deverão também ser comunicados os dados pessoais exatos da pessoa a quem a Woodbrass.com poderá contactar.

17 Excepções às presentes condições gerais de venda no âmbito da compra de um artigo à medida
- não pode ser exercido o direito de retratação, sendo o artigo confeccionado segundo as especificações do consumidor.
- O prazo de envio da encomenda é de 4 semanas para os artigos confeccionados à medida.

18 Resolução de litígios
As presentes condições de venda online estão sujeitas à lei francesa.